O GT criado por Moro para estudar a redução de impostos sobre cigarros foi, obviamente, muito criticada. E o ministro também. Ontem, ele se explicou. Mais ou menos. Assegurou que sua intenção foi motivada por uma preocupação com… saúde pública.
Disse que, se o GT concluir que a medida vai aumentar o consumo, será descartada. Mas continuou afirmando que seria “preferível” ter o mercado ilegal “preenchido pelo cigarro brasileiro submetido a maiores controles”, dada a baixa “qualidade” do cigarro paraguaio.
A informação é de Outra Saúde, 28-03-2019.
A matéria do Estadão detalha, a partir da explicação de integrantes da Receita Federal, por que a ideia não faz muito sentido do ponto de vista de evitar o contrabando: o cigarro paraguaio custa menos de R$ 1 o maço. Se cair muito a tributação, o maço aqui sai de R$ 5,5 para R$ 3. Não dá pra chegar perto. As fontes ouvidas lembram ainda que o mercado legal por aqui está em expansão, e isso justo porque, desde 2016, o aumento dos impostos sobre cigarros está congelado. As pessoas se acostumaram com o preço. Outro problema é que esse tipo de mudança só poderia ser discutido pelo Ministério da Economia, o único que tem competência para fazer alterações do gênero.
Fonte: Ihu Unisinos