O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079, mas valor poderá ser menor. Entenda! (Por Saulo Moreira)O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso no mês de abril, prevê o salário mínimo no valor de R$1.079. Atualmente, …
Salário Mínimo em 2021 pode ser pago em valor menor aos trabalhadores Leia mais »
As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da vida toda consiste em calcular o valor da aposentadoria utilizando todas as contribuições feitas pelo trabalhador, isto é, mesmo as anteriores a julho de 1994. Essa …
Revisão da Vida toda: aprovada e suspensa pelo STJ Leia mais »
Questionamento vem sendo feito aos funcionários do Santander para elaborar o programa de home office permanente Não bastassem as demissões e o aumento constante de cobranças por cumprimento de metas – inclusive com ameaças aos bancários – o Santander resolveu, agora, questionar se trabalhadores aceitariam se “voluntariar” a abrir mão de parte de salários e benefícios para trabalhar em home office. Funcionários …
Com TR zerada, ministros da corte trabalhista defendem o IPCA-E, em 3,67% ao ano, mais juro de 1% ao mês (Por FOLHAPRESS) O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para declarar inconstitucional a Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento contraria a reforma trabalhista. A corte caminha para usar …
Maioria do TST vota para derrubar TR e usar Índice vantajoso para trabalhadores Leia mais »
As transferências de dinheiro entre pessoas físicas que usarem o sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) devem ser isentas de tarifas. O CMN (Conselho Monetário Nacional) editará uma norma com essa regra. O sistema de transferências e pagamentos instantâneos será criado para que as operações sejam realizadas todos os dias, inclusive nos fins …
Transferência entre pessoas não terá tarifa nos pagamentos instantâneos Leia mais »
Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. (Por Marta Cavallini, G1) Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação …
Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas Leia mais »
O Ato Inconstitucional 5 (AI-5) foi o mais rigoroso da ditadura militar, que determinou o fechamento do Congresso Nacional e retirou direitos e garantias constitucionais dos cidadãos. Pedidos de volta do AI-5 se tornaram frequentes em manifestações pró-governo Jair Bolsonaro Um cartaz com a escrita “AI-5” foi encontrado na casa do advogado de Flávio e …
Cartaz com “AI-5” é encontrado na casa de Frederick Wassef, onde Queiroz foi preso Leia mais »
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que a operação policial que prendeu Fabrício Queiroz na casa de um advogado da família Bolsonaro atingiu o coração do governo e pode ter consequências imprevisíveis. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. Segundo informa a jornalista, um dos magistrados …
Ministros do STF consideram que prisão de Queiroz atingiu coração do governo Bolsonaro Leia mais »
Por conta da pandemia de coronavírus, evento realizado no dia 15 reuniu remotamente mais de 118 jovens de diversos países Com o tema Teletrabalho e o Direito à Desconexão, mais de 118 jovens de diversos países participaram, na segunda-feira 15, do primeiro seminário online, por conta da pandemia de coronavírus, organizado pela Uni Global para a juventude. Dentre …
Uni Global discute impactos do home office para a juventude Leia mais »
Com a novidade, as transações de TED e DOC estão com os dias contados As transações de TED e DOC podem estar com os dias contados. Isso porque o Banco Central do Brasil publicou a Circular 4.027 que institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). A ação caminha rumo à digitalização da economia nacional. …
Banco Central institui oficialmente sistema de pagamentos instantâneos Leia mais »
Um estudo revela que bancos têm aumentado algumas taxas de juros nas linhas de crédito mais populares para empresas durante a pandemia, mesmo com queda de 29% da Selic no mesmo período. Divulgado por um marketplace de crédito, a pesquisa mostra que, em alguns casos, a alta chega a 44% entre o meio de março …
Mesmo com queda da Selic, Bancos sobem juros para Empresas, diz estudo Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). A versão final do texto excluiu uma mudança que aumentaria a carga horária dos bancários de 30 para 40 horas …
Senado aprova MP 936, mas garante jornada de 30h/semanais para bancários Leia mais »
