O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória.
Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.
Outra possibilidade é o processo criminal. Neste caso, o juiz pode perder o cargo e os rendimentos financeiros. No entanto, isso só acontece após a condenação em segunda instância.
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Um dos casos mais emblemáticos é o do juiz Flavio Roberto de Souza, do Rio de Janeiro. Ele foi o responsável por expedir o mandato de busca e apreensão contra o empresário Eike Batista.
Porém, o juiz assinou a decisão sem sequer ter lido o conteúdo. Quem confessou foi o próprio Flavio. Além disso, a justiça recolheu dois veículos e um piano de Eike. Tudo foi parar no condomínio do juiz, que resolveu dar uma “voltinha” com um dos carros.
Mas, o processo contra o juiz tratou principalmente do sumiço do dinheiro apreendido na mansão de Eike. Ficaram guardados no gabinete de Flavio R$ 90 mil, além de outras quantias em dólares, libras e euros; R$ 27 mil desapareceram.
No julgamento, o juiz Flavio Roberto afirmou que, nesta época, ele estava afastado de suas funções por licença média.
Enquanto não for condenado em segunda instância, o juiz continuará recebendo a aposentadoria compulsória.
Fonte: G1