Foram anos de cobrança dos sindicatos e da Fenae e finalmente a Funcef vai realizar uma consulta aos participantes do REG/Replan sobre a aplicação da resolução 30 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar). A pesquisa começa na próxima semana. Pelo menos é o que garantiu o presidente da Fundação, Gilson Santana, em reunião realizada nesta semana.
A resolução revê a métrica do equacionamento, permite extensão do prazo de pagamento e pode reduzir em até 30% as alíquotas de contribuição extraordinárias do REG/Replan Saldado e Não Saldado. Sem dúvidas, será um alívio para o bolso de participantes e assistidos, sobretudo no atual cenário nacional, com o custo de vida altíssimo, decorrente da política ultraliberal do governo Bolsonaro.
Os sindicatos e a Fenae cobram uma posição da Funcef com relação a aplicação da resolução desde outubro de 2018, quando foi publicada. Mas, a direção da Fundação sempre enrolou. Enquanto participantes e assistidos eram sufocados com o pagamento mensal para cobrir os déficits dos planos, a Funcef argumentava que estava fazendo um estudo sobre o impacto da medida.
As entidades representativas dos empregados da Caixa chegaram a apresentar uma proposta que representa uma queda maior no valor do equacionamento, pois alterando o primeiro parágrafo do artigo 34, não haveria a necessidade de incorporar déficits posteriores ao equacionamento. No Reg/Replan isso significa não precisar colocar na conta os R$ 6 bilhões que a Funcef causou de déficit ao baixar a meta atuarial drasticamente em 2018.
Fonte: Movimento Sindical