SUS e OMS ganham relevância diante da crise do coronavírus, mas o primeiro enfrenta subfinanciamento crônico que irá prejudicar o tratamento dos doentes, enquanto recomendações da Organização Mundial da Saúde são desacreditadas pelo presidente da República
No dia 7 de abril é comemorado o dia mundial da saúde. A data instituída pela Organização Mundial da Saúde foi escolhida para coincidir com a criação da própria OMS, que foi fundada em 7 de abril de 1948.
No ano de 2020, a efeméride ganhou um novo significado diante da pandemia causada pelo coronavírus e a Covid-19. A OMS recomenda isolamento horizontal (de toda a sociedade) e testagem em massa da população a fim de conter o avanço da pandemia e o colapso do sistema público de saúde. Ambas as recomendações estão sendo ignoradas pelo atual presidente da República, Jair Bolosnaro, que já jogou contra a saúde pública em outras ocasiões durante sua atuação no Congresso Nacional.
Em setembro de 2007, o então deputado federal Jair Bolsonaro votou contra a continuidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e ajudou a acabar com o tributo que existia desde 1997, e tinha sido criado para garantir que todos os recursos arrecadados fossem direcionados à Saúde. Até então, a metade chegava ao setor e o restante era distribuído entre Previdência Social, programa de combate à fome e caixa do Tesouro.
Com o fim do imposto, o governo deixou de arrecadar, somente em 2008, cerca de R$ 40 bilhões para o setor.
Menos de uma década depois, em dezembro de 2016 o SUS recebeu, também com o voto favorável de Bolsonaro, mais um duro golpe com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os investimentos públicos durante 20 anos.
Desde 2017 a medida retirou R$ 22,5 bilhões da Saúde. Só no ano passado foram R$ 9 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Como reflexo do corte de verbas, já em 2018 a prefeitura de São Paulo tentou fechar mais de 100 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs).
Mesmo com a redução do financiamento, o SUS é responsável por fornecer saúde gratuita e universal (internação, cirurgia, prevenção, imunização, vacinação e até transplante) para todos os brasileiros, como determina a Constituição Federal.
Contudo, o fim da CPMF e a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC da Morte, resultaram no subfinanciamento do SUS e na redução dos investimentos em ciências e pesquisa. Soma-se a isso o fim do programa Mais Médicos, por uma questão ideológica, que retirou o atendimento clínico para milhares de pessoas, sobretudo em localidades remotas do país ou nas periferias dos grandes centros urbanos.
O Brasil é o único país com mais de 200 milhões de habitantes com sistema público e universal, Mas o subfinanciamento faz com que cada brasileiro disponha de cerca de R$ 1 mil, por ano, saúde pública. E essa falta de recursos ficará ainda mais evidente diante da pandemia de coronavírus.
Diante do cenário que pode levar ao colapso da saúde pública, a bancária foi uma das únicas a buscar negociação com o setor patronal a fim de garantir a preservação da saúde dos trabalhadores diante da pandemia causada pelo coronavírus.
Da negociação foi criado um comitê de crise e uma série de medidas já foram aplicadas.
Os bancários, como outros profissionais, exercem papel fundamental para toda a sociedade, que inclui pagamento de aposentadorias e outros benefícios, além de manter o sistema financeiro operante. Por essa razão, temos de parabenizar os trabalhadores do setor pela compreensão diante das dificuldades causadas pela pandemia que vai desestruturar as famílias nas questões psicológica e orçamentária.
O governo federal tem de seguir à risca as recomendações da OMS, além de direcionar mais recursos para o SUS por meio da tributação de lucros e dividendos e grandes fortunas, além do aumento da taxação de rendas e heranças elevadas, e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido para bancos e grandes empresas. O momento não é de disputa política. É de combate a um problema que irá atingir a todos e poderá resultar na morte de milhões de pessoas se não for enfrentado com seriedade, justiça social e com base na ciência. É uma questão que envolve a defesa e proteção da vida e por isso tem de ser encarada como uma política de Estado.
Fonte: Movimento Sindical