Uma empresa estatal cumpre funções para a sociedade, que investe na sua constituição por meio dos impostos que paga.
Os funcionários e as funcionárias que nela trabalham, igualmente, foram um investimento da sociedade.
As funções de uma empresa estatal são diferentes de uma empresa privada. Esta visa o lucro, algo que vai beneficiar poucas pessoas. A estatal cumpre uma função para uma coletividade, para o conjunto da sociedade.
O setor de energia é estratégico, o que significa que governos no mundo inteiro não abrem mão do seu controle. A nossa Cemig é uma empresa estatal estratégica para o povo mineiro. A produção e a distribuição de energia são funções de interesse de toda a sociedade, seja para quem recebe a energia em casa, seja para a indústria e outros setores econômicos.
Privatizar a Cemig, como anunciou o Governo Romeu Zema, é um grave erro. Que país abre mão do controle do seu setor enérgico? Quem vai controlar os preços que passaremos a pagar?
Usar a privatização para responder a crise é um mito, desconectado da realidade. Assistimos, como no sistema financeiro, a iniciativa privada atuar como um cartel na defesa dos seus interesses e lucros. Querer colocar o povo mineiro à mercê destes interesses é um grave erro!
Os estudos sobre privatização no Brasil, notadamente do jornalista Aloysio Biondi, demonstraram que na privatização, o próprio Estado ajuda a financiar o pagamento da compra da empresa, há interesses privados que guiam a venda; vende-se uma empresa lucrativa do Estado, que passa a dar lucro para alguns empresários. Ou, em outro “modelo” de privatização, são os consumidores que pagam a privatização por meio de uma tarifa mais elevada.Os reajustes abusivos nas tarifas foram as primeiras medidas tomadas onde já ocorreu a privatização do setor elétrico. Em síntese, a privatização é um processo corrompido e que piora a prestação dos serviços à população.
Nesse momento é preciso lutarmos para a anulação o leilão das usinas que perdemos em 2018 e discutirmos onde deve ser investido o lucro das nossas empresas e não abrir mão delas!
O enfrentamento da crise econômica do Estado tem que atacar o que de fato precisa ser revisto: os benefícios fiscais, isenções e sonegações praticados em Minas Gerais, além da revisão da dívida pública e prejuízos com a Lei Kandir.
Reafirmo meu compromisso de lutar pela Cemig pública e estatal, que esteja a serviço do povo mineiro, e a defesa de condições dignas de trabalho para os seus trabalhadores e trabalhadoras.
Beatriz Cerqueira
Deputada estadual eleita (PT/MG)