Setor privado poderá suspender contratos de trabalho; em outros países, os governos estão se comprometendo a pagar salários ou fornecer renda mínima
Enquanto a Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa e os Estados Unidos discutem uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite aos empresários pagar qualquer coisa aos seus funcionários durante quatro meses.
“Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde“, aponta reportagem de William Castanho e Alexa Salomão.
Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial“, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
Fonte: Brasil 247