Em comissão bipartite, representantes dos trabalhadores cobraram bancos sobre adiantamento emergencial de salário.
Representantes do movimento sindical bancário e da Federação Nacional dos bancos (Fenaban) reuniram-se, na segunda-feira (13), em mesa da Comissão Bipartite de Saúde no Trabalho. Prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 (CCT), a comissão discutiu a implantação da cláusula 57 da CCT, que trata da organização do trabalho nos bancos; o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, regido pela cláusula 65; e como se dará a avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, abordado na cláusula 67 da CCT.
Sobre a implantação da cláusula 57, que trata do Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Contínua das Relações de Trabalho, a Fenaban informou que será realizada reunião específica sobre o tema em maio, na qual será determinado como se dará o acompanhamento da cláusula.
O movimento sindical informou à Fenaban que o entendimento sobre a cláusula não tem sido o mesmo em cada banco. Algumas instituições já apresentam um documento pronto, sem diálogo, e outras abrem negociação como, por exemplo, o Itaú, que aceitou discutir a revisão das metas. Essa discussão deve ser feita de forma séria, com abertura ao diálogo e negociação em todos os bancos.
Em relação à cláusula 65, o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, a Fenaban também informou que marcará uma reunião específica sobre o tema. Muitos bancários que, com o benefício negado pelo INSS, também tem o pedido de adiantamento negado pelos bancos. Para piorar, com as mudanças promovidas pelo governo federal, perderam até o direito ao pedido de reconsideração no INSS. Foi reivindicado que os bancos assegurem o adiantamento emergencial aos trabalhadores.
Já sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a Fenaban aceitou avaliar exames médicos realizados por cada banco e debater propostas do movimento sindical para a redação do formulário de avaliação destes exames. É claro que estes exames possuem diversos problemas. Acontecem muitas denúncias sobre as condições em que são feitos como, por exemplo, que muitas vezes não são realizados por médicos do trabalho e que os médicos não têm autonomia frente aos bancos. Porém, além dos exames, existem diversos outros problemas que precisam ser discutidos como, por exemplo, a saúde do ambiente de trabalho, a ergonomia e o tratamento dado aos bancários que passam por afastamentos.
Outro tema abordado na comissão foi a denúncia de muitos bancários de que as instituições não estão realizando o exame médico de retorno ao trabalho de afastados por questões de saúde. Nos casos de não realização de exame de retorno ou exame de retorno com resultado Inapto, o movimento sindical reivindica que os bancos paguem normalmente os salários até que a situação de saúde do trabalhador volte ao normal. Essa reivindicação tem amparo em legislação que considera o fim da suspensão do contrato de trabalho quando o empregado recebe “alta” do INSS, além do risco da atividade econômica ser uma responsabilidade do empregador,
A nova reunião da mesa bipartite de saúde do trabalhador está marcada para maio de 2017.
Fonte: Movimento Sindical