Cinco casos em que a jurisprudência favorece o consumidor contra bancos

Muitos conflitos entre correntistas e bancos acabam na Justiça – mas já há alguns casos em que a vitória do consumidor é garantida. Cerca de 140 milhões de brasileiros possuem algum tipo de relacionamento com bancos no país – o que significa quase 310 milhões de serviços bancários ativos, de acordo com dados do Banco …

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MP aumenta imposto de renda sobre ganho de capital dos mais ricos

Em edição extra nesta terça-feira (22), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 692, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, que eleva a incidência de Imposto de Renda sobre ganho de capital recebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. Com a medida, passam a ser tributados …

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Primeira parcela do 13º de aposentados do INSS começa a ser paga amanhã

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber, nesta quinta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário, junto com o pagamento do benefício de setembro. O adiantamento será feito para 28 milhões de segurados e deve injetar R$ 16 bilhões na economia do país. Por lei, têm direito à gratificação …

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Parlamentares apresentam proposta de jornada de trabalho flexível ou variável

A proposta prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se isso for previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2820/2015, dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Goulart (PSD-SP), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, …

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Caixa da CEF que atuou mais de 30 anos receberá por intervalo garantido a digitador

Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação …

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Um certo Brasil

Um grande e velho amigo tem o hábito de estender a mão, cumprimentar e conversar com os funcionários ao chegar à sua empresa. Pergunta pela família, quer saber dos filhos, os pequenos, os adolescentes e os crescidos. Brinca com os torcedores adversários nas derrotas de seus times e até mesmo ironiza os fanáticos da sua …

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Carteiros de São Paulo pressionam Correios para melhorar proposta salarial

Assembleia realizada na manhã de ontem (21) reuniu 4 mil trabalhadores no CMTC clube, zona norte de SP Em assembleia realizada ontem (21) na zona norte de São Paulo, os carteiros da cidade decidiram pela continuidade da greve deflagrada na terça-feira (15). Cerca de 4 mil trabalhadores dos Correios (ECT) participaram da assembleia, depois que …

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Greve é um direito e deve ser respeitado

Campanha de valorização dos funcionários do Bradesco cobra do banco compromisso de que não irá desrespeitar paralisação ou ameaçar trabalhadores que aderirem movimento caso negociações não resultem em acordo. Houve uma época não muito distante em que fazer greve no Brasil era proibido pelo Estado. Os trabalhadores então tinham poucas chances de arrancar dos patrões …

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Adesão ao parcelamento do INSS em atraso da doméstica vai até fim do mês

Os patrões que quiserem parcelar o recolhimento atrasado da Previdência Social dos empregados domésticos precisam ficar atentos para o prazo. A adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom) começou nesta segunda-feira, 21, e vai até o dia 30 de setembro. A Receita informou na semana passada que bastaria acessar o site do …

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