Maioria do TST vota para derrubar TR e usar Índice vantajoso para trabalhadores

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Com TR zerada, ministros da corte trabalhista defendem o IPCA-E, em 3,67% ao ano, mais juro de 1% ao mês (Por FOLHAPRESS) O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para declarar inconstitucional a Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento contraria a reforma trabalhista. A corte caminha para usar …

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Transferência entre pessoas não terá tarifa nos pagamentos instantâneos

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As transferências de dinheiro entre pessoas físicas que usarem o sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) devem ser isentas de tarifas. O CMN (Conselho Monetário Nacional) editará uma norma com essa regra. O sistema de transferências e pagamentos instantâneos será criado para que as operações sejam realizadas todos os dias, inclusive nos fins …

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Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

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Após decisão do STF, contaminação de trabalhador por coronavírus foi considerada doença ocupacional; veja situações em que regra é aplicada e as consequências para empregado e empresa. (Por Marta Cavallini, G1) Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação …

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Cartaz com “AI-5” é encontrado na casa de Frederick Wassef, onde Queiroz foi preso

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O Ato Inconstitucional 5 (AI-5) foi o mais rigoroso da ditadura militar, que determinou o fechamento do Congresso Nacional e retirou direitos e garantias constitucionais dos cidadãos. Pedidos de volta do AI-5 se tornaram frequentes em manifestações pró-governo Jair Bolsonaro Um cartaz com a escrita “AI-5” foi encontrado na casa do advogado de Flávio e …

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Ministros do STF consideram que prisão de Queiroz atingiu coração do governo Bolsonaro

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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que a operação policial que prendeu Fabrício Queiroz na casa de um advogado da família Bolsonaro atingiu o coração do governo e pode ter consequências imprevisíveis. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. Segundo informa a jornalista, um dos magistrados …

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Uni Global discute impactos do home office para a juventude

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Por conta da pandemia de coronavírus, evento realizado no dia 15 reuniu remotamente mais de 118 jovens de diversos países Com o tema Teletrabalho e o Direito à Desconexão, mais de 118 jovens de diversos países participaram, na segunda-feira 15,  do primeiro seminário online, por conta da pandemia de coronavírus, organizado pela Uni Global para a juventude. Dentre …

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Banco Central institui oficialmente sistema de pagamentos instantâneos

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Com a novidade, as transações de TED e DOC estão com os dias contados As transações de TED e DOC podem estar com os dias contados. Isso porque o Banco Central do Brasil publicou a Circular 4.027 que institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). A ação caminha rumo à digitalização da economia nacional. …

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Mesmo com queda da Selic, Bancos sobem juros para Empresas, diz estudo

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Um estudo revela que bancos têm aumentado algumas taxas de juros nas linhas de crédito mais populares para empresas durante a pandemia, mesmo com queda de 29% da Selic no mesmo período. Divulgado por um marketplace de crédito, a pesquisa mostra que, em alguns casos, a alta chega a 44% entre o meio de março …

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Senado aprova MP 936, mas garante jornada de 30h/semanais para bancários

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). A versão final do texto excluiu uma mudança que aumentaria a carga horária dos bancários de 30 para 40 horas …

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Aprovada emenda que garante convênio do INSS com fundos de pensão

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Resultado da mobilização das entidades representativas, aprovação significa uma vitória para os trabalhadores vinculados a fundos de pensão; projeto agora segue para sanção presidencial e Movimento Sindical continuará acompanhando a matéria O Projeto de Lei de Conversão 15/2020, referente à Medida Provisória 936/2020, foi aprovado no Senado na noite de terça-feira, 16. Além de medidas …

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Por pandemia, 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados em maio

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Mais de 14 milhões foram afastados do emprego e 8,8 milhões estão trabalhando remotamente. Taxa de desocupação subiu 10,4% no início de maio para 11,4% no fim do mês. Em maio, o desemprego subiu de 9,8 milhões para 10,8 milhões Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1 milhão de pessoas no Brasil …

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