Apresentada pelo governo Bolsonaro na semana passada, a Medida Provisória nº 905, que criou o “contrato de trabalho Verde-Amarelo” – também chamada de “nova reforma trabalhista” -, impõe uma série de restrições à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O texto limita a dois anos (prorrogáveis por igual período) o prazo de validade dos …
A MP diz que todo bancário deve trabalhar 8h diárias, inclusive sábados e conforme negociação individual também aos domingos e feriados. Dia 26 tem nova negociação com os banqueiros. Todos os bancários e bancárias devem ficar atentos as informações do site bancariospnr.org.br, porque dependendo do resultado podemos ir para Greve Nacional! O movimento sindical é …
MP 905: Não podemos abrir mão de nenhum direito! Leia mais »
Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil. A data homenageia Zumbi dos Palmares, escravo líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de Novembro de 1695 lutando pelo fim da escravidão. Nesta data é momento também de reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e …
Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decide que incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da …
Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do trabalhador Leia mais »
O Banco do Brasil foi o que mais passou por cortes, tendo um recuo de 11% nas agências físicas. Segundo o presidente Rubem Novaes, parte da redução se explica pelo maior uso de tecnologia mobile e internet para atender os clientes Mesmo apresentando lucros, os cinco maiores bancos do Brasil têm apresentado um movimento geral …
Acumulando lucros recordes, bancos demitem mais de 5 mil e fecham 611 agências em um ano Leia mais »
Resolução que permite que redução do valor mensal completa 13 meses sem respostas O fim do ano se aproxima e o cenário é desolador para quase 62 mil participantes das modalidades Saldado e Não Saldado do Reg/Replan. Nesse mês, a resolução que permite que a Funcef reduza as alíquotas mensais do equacionamento dos planos de benefício da …
Revisão do equacionamento da Funcef: 2020 ou nunca? Leia mais »
Com a incidência da 13ª parcela do equacionamento sobre o valor total do 13º salário e o desconto do imposto de renda, participantes ficam sem benefício O contracheque de novembro chegará nesta quarta-feira 20, e o cenário que já era ruim será ainda pior, pois o desconto do equacionamento será de mais 40% do benefício. No …
Direção da Funcef deixa participantes sem décimo terceiro Leia mais »
Advogada Juliana Bracks(foto): alterações que limitam a atuação do Ministério Público do Trabalho são ruins Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas (Por Adriana Aguiar) A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do …
MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho Leia mais »
O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, relembra a história da luta que resultou na conquista do pagamento do 13º salário. Os patrões têm até o dia 20 de dezembro para depositar o pagamento O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, lembrou nesta quarta-feira (19) a origem do pagamento do 13º salário e atribuiu a promulgação da …
13º salário não caiu do céu, é conquista da luta Leia mais »
Mudança na legislação trabalhista consta de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em …
PREMISSAS DEFINIDAS ORIGINALMENTE PELAS ENTIDADES: Em maio/2015, as entidades que compõem a Comissão Nacional de Negociação, definiram as seguintes premissas e princípios que devem nortear a proposta de reequilíbrio para o Plano de Associados: 1. manutenção do princípio da solidariedade no rateio dos custos da CASSI; 2. manutenção do acesso a todos os funcionáriosdo BB …
O pacote para criação de empregos é uma decepção. Não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode promover a rotatividade (ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL) Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de …
Para o DIEESE, MP 905 é novo desmonte de direitos, uma “Bolsa-Patrão” Leia mais »
