Mudanças passam a valer 120 dias após a sanção presidencial, que deve ocorrer na próxima semana; texto-base da reforma foi aprovado pelo Senado por 50 votos contra 26, em sessão tumultuada.
A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais de dois meses. Após um dia de muitas discussões e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.
Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário (leia matéria abaixo), interrompendo os debates, e se negaram a sair de lá até que fosse aceita pelo menos uma mudança no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes — o que o Planalto promete fazer por medida provisória.
O placar foi melhor do que o imaginado pelo governo, que precisava de pelo menos 39 votos dos 77 que compareceram, o que representa a maioria simples (metade mais um) dos presentes. As novas regras devem começar a valer em novembro, 120 dias depois que forem sancionadas pelo presidente Michel Temer. O governo ainda não estabeleceu uma data para a sanção, mas sinaliza que será na semana que vem.
A vitória no Senado foi comemorada pelo presidente. “Foi uma vitória de todos os brasileiros”, disse. “Essa aprovação definitiva da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e na construção de um país competitivo”, acrescentou.
De acordo com o presidente, a nova legislação “criará relações trabalhistas adequadas à realidade atual e preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e às exigências do futuro”.
O resultado da votação foi melhor do que o esperado por boa parte da base governista, dada a conjuntura de tensão política. Os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Hélio José (PMDB-DF) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE) faltaram à sessão, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) não votou por ser presidente da Casa. Já a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) se absteve de votar, o que significa que ela estava no plenário, mas preferiu não se posicionar.
Apesar das faltas — dos que não foram, apenas Hélio José se declarava expressamente contra a proposta —, o texto foi aprovado com folga. O levantamento mais recente do governo previa 42 votos favoráveis, caso os 81 senadores estivessem presentes. Mais otimista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma em duas comissões, foi certeiro ao apostar, na véspera, em 50 votos favoráveis.
Fonte: Correio Braziliense