Para alocar o centrão no seu governo, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho para manter o Onyx Lorenzoni como chefe da pasta. Para alguns pode ser a oportunidade de ter políticas para a geração de emprego e para outros só uma ação eleitoreira.
E o novo ministro já está dizendo o que pretende fazer à frente do ministério, que é mudar a legislação trabalhista.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a equipe do Ministério do Trabalho terá como foco os prestadores de serviço por aplicativos de celular.
Será apresentado ao Onyx Lorenzoni estudos para regulamentar as relações de trabalho, incluindo as pessoas que trabalham com aplicativos, como iFood, Uber e outros.
Nos últimos anos essa modalidade tem crescido, sendo uma forma de muitos trabalhadores que perderam emprego e tiveram que migrar para os apps, onde ganham pouco e sem nenhuma segurança e governo quer criar uma forma de torná-los trabalhadores formais.
Uma das possibilidades é alterar as normas do MEI (microempreendedor individual) para que os trabalhadores dos apps se enquadrem na modalidade. Como MEI, a alíquota de contribuição previdenciária é mais baixa que a de um autônomo ao INSS.
Essa manobra é dar alguma proteção da Previdência Social, tendo direito ao auxílio-doença.
Outro ponto que entrará na pauta é o sindicalismo. O governo desde a posse promete mudanças referente aos sindicatos.
Um dos pontos, é acabar com a unicidade sindical e dessa forma as entidades sindicais poderiam representar uma ou mais categorias, profissões ou trabalhadores por empresas. Para que essa mudança ocorra, é necessário uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que dependerá de amplo apoio do Congresso, que hoje é de maioria governista.
Fonte: Redação Mundo Sindical com informações da Folha de São Paulo