O presidente Michel Temer, que participou da abertura da 73ª Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, em Nova York, voltou a defender a votação da reforma da Previdência após as eleições, e levantou a possibilidade de suspender, provisória ou definitivamente, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Ele afirmou que vai conversar com o presidente eleito sobre o assunto.
— A reforma está pronta para ser votada. Portanto, se houver tempo, eu quero votá-la no final de outubro, novembro e dezembro. É claro que a partir do final de outubro estará eleito o novo presidente e claro que eu vou me articular com o novo presidente — afirmou em entrevista à EBC, em Nova York.
De acordo com a lei, a intervenção impede a votação de emendas constitucionais, como é o caso da tramitação da PEC 287/2016, que altera as regras de aposentadoria e pensão. O prazo previsto para encerramento da intervenção é 31 de dezembro.
— Isso vai depender de conversações que eu terei agora ao longo do tempo e talvez entre o primeiro e o segundo turno. Como depende de votação em 1º e 2º turnos, de repente pode suspender a intervenção – disse o presidente, acrescentando que o combate ao crime no Rio deu resultado.
Teto de gastos
Temer afirmou também não acredita que o próximo governo tente derrubar o teto de gastos, e que haverá apoio no Congresso para rever a medida.
— O que nós fizemos nesses dois anos, ou seja, todas as reformas, modificações estruturais que nós fizemos na economia e na área social, necessariamente vão ter que continuar. Dou um exemplo para você, e eu disse isso no meu discurso para cerca de 100 empresários americanos, a questão do teto de gastos público. Isto foi feito por meio de uma emenda constitucional. Eu duvido que alguém seja eleito e tente derrubar, e portanto consiga apoio do Congresso, para derrubar o teto de gastos públicos — afirmou.
Transição
Segundo o presidente, o governo está preparado para fazer uma “transição tranquila” e que uma comissão para fazer a transição já foi “desenhada” no Palácio do Planalto.
O presidente afirmou ainda que estão prontos “cadernos do governo” sobre as realizações em cada estado da Federação, e que os ministérios também preparam relatórios individuais.
Fonte: Movimento sindical